Processo 332257/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/05/2017 11:54
Autuado em 05/05/2017 11:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2489/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2489/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017 Acórdão   2489/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor atual CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2489/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3378/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 16:11 DP  
21/06/2017 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2017 -
21/06/2017 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2104/2017 -
01/06/2017 12:11 S2C  
15/05/2017 16:46 GCILB  
15/05/2017 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1779/2017 -
15/05/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 4297/2017 - deferimento EMENTA: Certidão liberatória. Pelo deferimento.
12/05/2017 15:56 COFAP Informação nº 367/2017 -
11/05/2017 16:54 COEX Informação nº 2704/2017 -
11/05/2017 10:05 COFIT Informação CL nº 34/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/05/2017 12:44 COFIM Instrução nº 1337/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
05/05/2017 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3378/2017 -

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